Há 10 anos atrás, em junho de 2008, o Governo Federal propôs um projeto de financiamento para preservação ambiental: o Fundo de Proteção para a Amazônia. O objetivo do projeto era captar investimentos, que seriam geridos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e destinados às ações de conservação do bioma.
As iniciativas às quais os investimentos seriam destinados incluíam, na época, o monitoramento e a gestão de florestas públicas e a recuperação de áreas então desmatadas. Porém, o que vemos agora, 10 anos depois, é um cenário um pouco diferente do que foi previsto: o desmatamento é cada vez maior e aumenta também a chance do país não atingir as metas internacionais.
Nesses 10 anos, o Fundo de Proteção para a Amazônia recebeu mais de R$ 3 bilhões (sendo a Noruega o maior financiador do fundo devido à política de engajamento do país ao combate mundial contra a emissão dos gases que favorecem o aquecimento global).
Segundo o BNDES, gestor do fundo, o valor arrecadado é aplicado em mais de 100 projetos em todo o território nacional dedicados ao assunto. O Ministério do Meio Ambiente também se manifestou considerando os resultados positivos do fundo durante o período.
Porém não é o que demonstram os estudos sobre o assunto: segundo pesquisa do INCT-MC (Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia para Mudanças Climáticas), a área desmatada da Amazônia corresponde já a 18% da área total. Um outro estudo, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade do Rio de Janeiro (UFRJ) classificou as políticas ambientais brasileiras como um “retrocesso gradual”.
Paulo Barreto, pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), também abordou o assunto de forma categórica: o desmatamento está acima do que era esperado e as áreas desmatadas estão relativamente elevadas. “A meta era chegar 2020 a 3,8 quilômetros quadrados. Em 2017, foram quase 7 mil quilômetros quadrados de desmatamento. Temos o vai e vem de políticas públicas, com dependência de quem será eleito e das intenções do Congresso, que continuará tendo uma alta presença de ruralistas”, explica.
Os 2 principais aspectos citados para esse “retrocesso” são a aprovação do novo Código Florestal, no ano de 2012, e a pressão da bancada ruralista, no ano de 2016, com o objetivo de aprovar projetos, publicar decretos e organizar assinaturas de medidas provisórias que reduziram consideravelmente as exigências para o processo de licenciamento ambiental. Além disso, essa intervenção suspendeu também a demarcação de terras indígenas e facilitou a utilização ilegal de áreas desmatadas.
Com isso, as estimativas para 2025 não são nada positivas. Até lá, as perdas anuais podem chegar a mais de 27 mil quilômetros quadrados de matas na Amazônia. Uma coisa é certa, as políticas precisam ser intensificadas, ou perderemos uma das grandes riquezas do país para nós mesmos.
